Cadastro e recadastro de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo encerram na próxima semana, em Presidente Prudente
26/03/2025
(Foto: Reprodução) Conforme a Semob, o número de veículos vistoriados está abaixo do esperado. Período de cadastramento e recadastramento de motoristas
Cedida/Secom
O prazo para cadastramento e o recadastramento anual de taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e condutores de transporte escolar encerra neste domingo (30) e na próxima segunda-feira (31), em Presidente Prudente (SP).
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De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), até o momento, o número de veículos vistoriados permanece abaixo do esperado.
Segundo o pasta, no balanço realizado nesta segunda-feira (25), 268 veículos já realizaram a vistoria, sendo 93 de aplicativos, 98 taxistas e 76 de transporte escolar.
A categoria de mototaxistas registrou apenas uma vistoria.
De acordo com o coordenador de Educação para o Trânsito da Semob, Luiz Henrique Oliveira da Cruz, o processo de cadastramento é importante, pois garante a segurança dos usuários.
"Esse trabalho é para oferecer segurança para os passageiros, tanto pela vistoria veicular, quanto pela verificação das informações dos transportadores", explicou Cruz.
Documentação
O prazo para o requerimento varia conforme a exploração comercial. Para o serviço de transporte individual, o período encerra no dia 30 de abril. As demais categorias encerram no dia 31 de março.
Entre os documentos necessários para os profissionais estarem regularizados para a atuação em 2025 estão:
requerimento solicitando a renovação do credenciamento para exercício de 2025, dirigido ao Chefe do Executivo Municipal;
cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), na categoria aluguel ou com capacidade até seis passageiros;
cópia do Alvará Municipal do ano de 2025;
certidão Negativa de Débitos Municipais;
certidão negativa de antecedentes criminais.
As documentações variam conforme a exploração comercial de cada profissional e estão especificadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), publicado em fevereiro.
A falta de regularização implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento veicular.
Para realizar o cadastramento, o interessado deverá acessar o site da Prefeitura, procurar pelo campo “Cidadão” e escolher a opção “Atendimento Online (Protocolo eletrônico)”. O Poder Executivo informou que, em caso de dúvidas, o usuário pode procurar o setor de Protocolo Geral, localizado no Atende Prudente, na Vila Marcondes, ou pelo telefone (18) 3399-1100.
Já os condutores que precisam realizar o recadastramento têm de procurar o Setor de Protocolo Geral, localizado no Atende Prudente.
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